Conheça alguns documentos relacionados ao nosso Patrimônio Cultural.
Plano Nacional de Cultura
Patrimônio Imaterial do Brasil
Decreto 5.753 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Unesco Salvaguarda Patrimônio Imaterial
Constituição Federal
Ofício CMDS
Oficio 1345 do Ministério Público Federal
Ofício Iphan
Oi Francielle,
Não estendemos sua dúvida.