Audiências Públicas

PROVAS DE CAMPO / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DISCURSO – Deputado Paulo Ramos na ALERJ – ano 2001

O Dep. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos participado ativamente nesta Casa de uma luta que enfrenta grandes resistências. Trata-se de uma atividade que está incorporada ao folclore e à cultura brasileira. Falo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, do balão junino.  Surgem, relativamente ao balão junino, várias vozes que, orquestradas, levam a opinião pública a um sentimento equivocado no tocante a essa prática. Aliás, atribuem ao balão junino conseqüências tão desastrosas quanto não comprovadas. As próprias estatísticas do Corpo de Bombeiros são falhas.  Temos realizado nesta Casa, Sr. Presidente, inúmeros encontros e audiências públicas trazendo todos os setores envolvidos e contando sempre com a presença da representação da Sociedade Amigos do Balão. Temos feito, inclusive, o que tem sido chamado de provas de campo – faremos mais uma em São Gonçalo, no próximo final de semana -, para demonstrar que é possível preservar a tradição com segurança. A Sociedade Amigos do Balão desenvolveu uma técnica, que utiliza uma fonte propulsora auto-extinguível, com a certeza absoluta de que, depois de um certo tempo previsto, o balão apaga e cai completamente apagado. Necessário se torna enfrentar esse bloqueio, que procura caracterizar o balão junino como fonte de inúmeros males e de muitos riscos, como desmatamentos diversos e incêndios. Já tivemos, inclusive, a oportunidade, com levantamentos feitos, de provar que o balão junino se transformou numa espécie de bode expiatório. Bode expiatório para resguardar a responsabilidade de grupos – alguns, poderosos – que são os verdadeiros responsáveis pela degradação do nosso meio-ambiente e até pela redução dos percentuais da Mata Atlântica.
Portanto, Sr. Presidente, estamos não só realizando as audiências públicas …

O SR. SIVUCA – V. Exa. me concede um aparte?

O Dep. PAULO RAMOS – Concedo o aparte ao Sr. Deputado Sivuca.

O SR. SIVUCA – Tive o privilégio de receber uma comenda do Papa e gostaria de pedir ao nobre Presidente que autorizasse a inserção da mesma no nosso Diário Oficial. Afinal, não é sempre que um Deputado, principalmente com o meu discurso, recebe uma mensagem do Papa.

Muito obrigado pela atenção.

O SR. PRESIDENTE (Manuel Rosa Neca) – A Presidência defere o pedido de Vossa Excelência.

O Dep. PAULO RAMOS – Meus cumprimentos ao Sr. Deputado Sivuca.¦lt;br /> Já realizamos várias audiências públicas realizadas nesta Casa, e já fizemos contato com todos os demais setores envolvidos na questão, até na injusta repressão. Digo repressão porque, em função de uma lei ambiental, criminalizou-se o ato de soltar balão junino, sem fazer a distinção entre aquele que pode e o que não pode causar incêndios. Trata-se de uma repressão desumana e arbitrária: basta encontrar em uma residência uma certa quantidade de papel fino – que pode ser até para encapar cadernos e livros – que se supõe que será para fabricar balões. Além disso, o litígio entre vizinhos também provoca o “denuncismo”. Ou seja, tudo vem sendo utilizado para criar uma resistência à tradição do balão junino. Paralelamente a todo esse esforço, apresentaremos, na próxima semana, um projeto que regulamenta a prática de soltar balões juninos que não provocam incêndios, uma vez que o elemento propulsor é auto-extinguível; portanto, não se enquadra no dispositivo legal que criminaliza o ato. Há o entendimento de que será com a regulamentação que iremos corrigir até o procedimento de alguns desavisados que, mesmo apaixonados pela prática do balão, ainda não compreenderam que é possível preservar a tradição e consagrar a segurança de toda a população. Sr. Presidente, aproveito para solicitar a V. Exa. a transcrição, no Diário Oficial, de três documentos, anexando-os a meu pronunciamento. Um deles, cujo título é “O balão junino e suas conseqüências”, é assinado pelo baloeiro Levindo Luiz Furtado da Silveira; um outro, assinado pelo presidente da Sociedade Amigos do Balão, Ten. Cel. da PM Humberto Pinto, representando todos os baloeiros responsáveis, manifesta as reivindicações de um grupo expressivo, integrado por pessoas sempre credenciadas nas atividades que desenvolvem, nas profissões que exercem e nas comunidades que integram. O terceiro documento, intitulado “Arte, Folclore, Cultura: Esclarecimento à População”, é da Sociedade Amigos do Balão. O objetivo de meu pronunciamento é homenagear a Sociedade Amigos do Balão e convocar aqueles que se preocupam com a preservação do meio ambiente, aqueles que estão preocupados com a segurança da população, para irem a São Gonçalo no próximo sábado. Assim, poderão confirmar que é possível preservar, ao mesmo tempo, a cultura e uma alegria que também tem sido consagrada em outros países.
Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Manoel Rosa Neca) – A Presidência defere o pedido de Vossa Excelência.

O Dep. Paulo RAMOS – Muito obrigado, Sr. Presidente

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